Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado e pelos motivos indicados, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação:
Mariana Rosa Mina Baluga Guerreiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 3, com efeitos a partir de 04/03/2013;
Rosária Teresa Maurício Dias, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 24/04/2013 (limite de idade);
Olímpio Manuel Charuto Pina, Assistente Operacional, posição remuneratória 11.ª e no nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 30/04/2013.
Por motivo de rescisão:
Anabela de Jesus Frade Custódio, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 2, com efeitos a partir de 16/03/2013.
Por motivo de falecimento:
Francisco José Gonilho Romano, Assistente Operacional, posição remuneratória entra a 7.ª e a 8.ª e no nível remuneratório entre o 7 e o 8, com efeitos a partir de 03/04/2013.
10 de maio de 2013. - O Presidente da Câmara, Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa.
306990555
