Anúncio de procedimento n.º 2749/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672000512 - Direcção Regional dos Recursos Florestais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal do Nordeste
Endereço: Rua do Poceirão, s/ n.º
Código postal: 9630 171
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480570
Fax: 00351 296488633
Endereço Eletrónico: info.sfn@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para a Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal do
Nordeste (2013)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de 69.000 litros de gasóleo rodoviário.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 74520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 74520.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Postos de abastecimento localizados nos seguintes concelhos:
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no artigo 22º do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Florestal do Nordeste
Endereço desse serviço: Rua do Poceirão, s/ n.º
Código postal: 9630 171
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480570
Fax: 00351 296488633
Endereço Eletrónico: info.sfn@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas são obrigatoriamente apresentadas em suporte papel (cfr. n.º 1 do art.º 10º do programa de concurso).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 50,00 (cinquenta euros).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Regional dos Recursos Florestais
Endereço: Rua do Contador, n.º 23
Código postal: 9500 050
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296204600
Fax: 00351 296286745
Endereço Eletrónico: info.drrf@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elsa Susana de Sousa Dimas Silva
Cargo: Chefe de Divisão
407012383