Declaração de retificação n.º 656/2013
Por ter sido publicado com inexatidão, dado que aos valores referidos foi acrescido o imposto legalmente devido, retifica-se o edital 396/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2013, referente ao aditamento à tabela de preços deste município, nos seus artigos 13.º e 14.º, com os novos preços sem aquele imposto.
Assim, onde se lê:
«Aditamento à tabela de preços do município da Sertã
Capítulo V
Diversos
Artigo 13.º
Produtos Merchandise
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
5 - ...
6 - ...
7 - ...
8 - ...
9 - ...
10 - ...
11 - ...
12 - ...
13 - ...
14 - ...
15 - ...
16 - ...
17 - ...
18 - ...
19 - ...
20 - Sertã pequena com autocolante (ref.001) - (euro)5,90
21 - Sertã grande com autocolante (ref.002) - (euro)8,86
22 - Sertã grande com íman e autocolante (ref.003) - (euro)5,17
23 - Sertã pequena com íman e autocolante (ref.004) - (euro)3,47
24 - Sertã pequena com íman e autocolante (ref.005) - (euro)2,00
Artigo 14.º
Livros
1 - Publicações:
1.1 - ...
1.2 - ...
1.3 - ...
1.4 - ...
1.5 - ...
1.6 - Dinâmicas Populacionais e Projeções Demográficas - (euro)4,32
1.7 - Sertanense FC - 75 Anos de História - (euro)9,32
1.8 - Relatório de Sustentabilidade do Município da Sertã - (euro)12,34
2 - Edições:
2.1 - ...
2.2 - ...
2.3 - ...
2.4 - ...
2.5 - ...
2.6 - ...
2.7 - ...
2.8 - ...»
deve ler-se:
«Aditamento à tabela de Preços do Município da Sertã
Capítulo V
Diversos
Artigo 13.º
Produtos Merchandise
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
5 - ...
6 - ...
7 - ...
8 - ...
9 - ...
10 - ...
11 - ...
12 - ...
13 - ...
14 - ...
15 - ...
16 - ...
17 - ...
18 - ...
19 - ...
20 - Sertã pequena com autocolante (ref.001) - (euro)4,80
21 - Sertã grande com autocolante (ref.002) - (euro)7,20
22 - Sertã grande com íman e autocolante (ref.003) - (euro)4,20
23 - Sertã pequena com íman e autocolante (ref.004) - (euro)2,82
24 - Sertã pequena com íman e autocolante (ref.005) - (euro)1,62
Artigo 14.º
Livros
1 - Publicações:
1.1 - ...
1.2 - ...
1.3 - ...
1.4 - ...
1.5 - ...
1.6 - Dinâmicas Populacionais e Projeções Demográficas - (euro)4,08
1.7 - Sertanense FC - 75 Anos de História - (euro)8,79
1.8 - Relatório de Sustentabilidade do Município da Sertã - (euro)11,64
2 - Edições:
2.1 - ...
2.2 - ...
2.3 - ...
2.4 - ...
2.5 - ...
2.6 - ...
2.7 - ...
2.8 - ...»
A presente retificação reporta os seus efeitos à data de produção de efeitos do aviso retificado.
Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do regulamento de tarifas e preços do município acresce aos valores agora retificados, os impostos legalmente devidos.
22 de maio de 2013. - O Presidente da Câmara, José Farinha Nunes.
206990247