Anúncio de procedimento n.º 2701/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508914400 - Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Executivo
Endereço: rua Fundação Calouste Gulbenkian, Ed. GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: MIRANDELA
Telefone: 00351 278201430
Fax: 00351 278201445
Endereço Eletrónico: cim-tm@amtqt.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 259904.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Abílio Beça, 75/77, 5300-001 Bragança
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 56 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP artigo 5.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CIM-
TM, Núcleo de Mirandela
Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian - Edificio GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201430
Fax: 00351 278201445
Endereço Eletrónico: cim-tm@amtqt.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço (PP), expresso em euros: 80 %
- Prazo de entrega (PE), expresso em dias: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo
Endereço: Rua Abílio Beça, 75/77
Código postal: 5300 011
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 278201430
Fax: 00351 278201445
Endereço Eletrónico: cim-tm@amtqt.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes
Cargo: Técnico Superior
407007175