Declaração de retificação n.º 637/2013
Por ter saído com inexatidão a publicação da deliberação 1069/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2013, a p. 15502, retifica-se o anexo ii do referido aviso.
Onde se lê:
«ANEXO II
Lugares de auxiliar eventualmente a extinguir
Distrito Judicial de Coimbra
Círculo judicial de Alcobaça - 1
Vara Mista de Coimbra - 2
Tribunal do Trabalho de Coimbra/Vara Mista de Coimbra - 1
Tribunal da Comarca de Alcobaça - 1
Tribunais das Comarcas de Lousã/Penacova - 1
Tribunais das Comarcas de Mealhada/Soure - 1
Tribunal da Comarca de Fundão - 1
Tribunais das Comarcas de Covilhã/Fundão - 1
Tribunais das Comarcas de Montemor-o-Velho/Cantanhede - 1
Tribunais das Comarcas de Ansião/Figueiró dos Vinhos - 1
Tribunais das Comarcas de Ourém/Alcanena - 1
Tribunal da Comarca de Tomar - 1
Comarca de Viseu/Instrução Criminal no Círculo Judicial de Viseu/Comarca de Santa Comba Dão - 1
Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Instrução Criminal de Aveiro - 1
Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Pequena Instância Criminal de Ílhavo - 1
Juiz de Afetação Exclusiva a Julgamentos em Tribunal Coletivo sedeado em Aveiro/Juízo de Comércio de Aveiro - 1
Distrito Judicial de Évora
Círculo Judicial de Portalegre - 1
Círculo Judicial de Santarém e Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão de Santarém - 1
Círculo Judicial de Évora e Juízos Cíveis de Évora - 1
Tribunal da Comarca de Albufeira - 1
Tribunal da Comarca de Lagos - 1
Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - 1
Juízo Cível de Évora - 1
Distrito Judicial de Lisboa
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2
Juízos de Execução de Lisboa - 1
Tribunal da Comarca de Cascais - 1
Distrito Judicial do Porto
Tribunal da Comarca de Bragança - 1
Círculo Judicial de Gondomar - 1
Varas Mistas de Guimarães - 1
Juízos Criminais de Matosinhos - 1
Juízos Cíveis de Matosinhos - 1
Tribunais das Comarcas de Caminha e Valença - 1
3.º Juízo Cível de Vila do Conde - 1
Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia - 2»
deve ler-se:
«ANEXO II
Lugares de auxiliar eventualmente a extinguir
Distrito Judicial de Coimbra
Círculo judicial de Alcobaça - 1
Vara Mista de Coimbra - 2
Tribunal do Trabalho de Coimbra/Vara Mista de Coimbra - 1
Tribunal da Comarca de Alcobaça - 1
Tribunais das Comarcas de Lousã/Penacova - 1
Tribunais das Comarcas de Mealhada/Soure - 1
Tribunal da Comarca de Fundão - 1
Tribunais das Comarcas de Covilhã/Fundão - 1
Tribunais das Comarcas de Montemor-o-Velho/Cantanhede - 1
Tribunais das Comarcas de Ansião/Figueiró dos Vinhos - 1
Tribunais das Comarcas de Ourém/Alcanena - 1
Tribunal da Comarca de Tomar - 1
Comarca de Viseu/Instrução Criminal no Círculo Judicial de Viseu/Comarca de Santa Comba Dão - 1
Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Instrução Criminal de Aveiro - 1
Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Pequena Instância Criminal de Ílhavo - 1
Juiz de Afetação Exclusiva a Julgamentos em Tribunal Coletivo sedeado em Aveiro/Juízo de Comércio de Aveiro - 1
Distrito Judicial de Évora
Círculo Judicial de Portalegre - 1
Círculo Judicial de Santarém e Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão de Santarém - 1
Círculo Judicial de Évora e Juízos Cíveis de Évora - 1
Tribunal da Comarca de Albufeira - 1
Tribunal da Comarca de Lagos - 1
Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - 1
Juízo Cível de Évora - 1
Distrito Judicial de Lisboa
Juízos Criminais de Lisboa - 1
Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2
Juízos de Execução de Lisboa - 1
Tribunal da Comarca de Cascais - 1
Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira - 1
Juízos do Trabalho e Comércio de Sintra - 1
Distrito Judicial do Porto
Tribunal da Comarca de Bragança - 1
Círculo Judicial de Gondomar - 1
Varas Mistas de Guimarães - 1
Juízos Criminais de Matosinhos - 1
Juízos Cíveis de Matosinhos - 1
Tribunais das Comarcas de Caminha e Valença - 1
3.º Juízo Cível de Vila do Conde - 1
Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia - 2
Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - 1»
20 de maio de 2013. - O Juiz-Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
206983662