Declaração de retificação n.º 614/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2013, a p. 14782, o aviso 6081/2013, procede-se à retificação do aviso supramencionado.
Assim, onde se lê:
«Cessação de Comissão de Serviço em Regime de Substituição
Para os devidos efeitos, torna-se público que no seguimento do despacho emitido pelo Sr. Presidente da Câmara datado de 11 de abril de 2013 e no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2011, de 11 de janeiro, foi determinada as cessações das Comissões de Serviço em Regime de Substituição dos técnicos abaixo mencionados, com efeitos a 12 de abril de 2013:
Alfredo José de Carvalho Madeira, Técnico Superior;
Joaquim Luís da Costa Gomes, Técnico Superior;
José Manuel Segura Fernandes, Técnico Superior;
Amélia Maria Marques Simão da Silva, Técnica Superior;
Paula Margarida Costa da Silva, Técnica Superior;
Teresa Augusta Anjos Fernandes, Técnica Superior.»
deve ler-se:
«Cessação de comissão de serviço em regime de substituição
Para os devidos efeitos, torna-se público que no seguimento do despacho emitido pelo Sr. Presidente da Câmara datado de 11 de abril de 2013 e no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2011, de 11 de janeiro, foram determinadas as cessações das comissões de serviço em regime de substituição dos técnicos abaixo mencionados, com efeitos a 12 de abril de 2013:
Alfredo José de Carvalho Madeira, técnico superior;
Joaquim Luís da Costa Gomes, técnico superior;
José Manuel Segura Fernandes, técnico superior;
Amélia Maria Marques Simão da Silva, técnica superior;
Paula Margarida Costa da Silva, técnica superior;
Teresa Augusta Anjos Fernandes, técnica superior.»
9 de maio de 2013. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Dias Valente.
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