Anúncio de procedimento n.º 2502/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503450189 - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas de Rega (DIR)
Endereço: Rua Zeca Afonso, n.º 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284315100
Fax: 00351 284315121
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços para execução de trabalhos especializados de manutenção dos equipamentos nas infraestruturas do subsistema Alqueva do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 720000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Alvito;
Évora;
Portel;
Cuba, Vidigueira;
Beja e Ferreira do Alentejo.
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1096 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Infraestruturas de Rega (DIR)
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, n.º 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284315100
Fax: 00351 284315121
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a
V= 0,20 M + 0,20 Q + 0,10 G + 0,50 P em que: a) Fator M: Valor técnico da proposta e garantia de boa execução, a avaliar pela memória descritiva e justificativa da metodologia a empregar e modo de organização da prestação de serviços. b) Fator Q: Organização e distribuição funcional da equipa técnica afeta à prestação de serviços e coerência dos respetivos tempos de afetação. c) Fator G: Identificação de eventuais problemas que possam vir a surgir em equipamentos ao fim de cinco anos de funcionamento e quais as formas de atenuar/prevenir esses mesmos problemas. d) Fator P: Preço, Fator P: Preço. O fator P será calculado pelas expressões:
Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,8 e 1: P = -20 x (Vp/Vb) +25
Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,8: P = -1,25 x (Vp/Vb) +10 em que:
Vb - é o preço base;
Vp - é o valor da proposta que se pretende classificar
O valor deste fator será calculado até às centésimas.
O fator P será arredondado a duas casas decimais.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Zeca Afonso, n.º 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284315100
Fax: 00351 284315223
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento gratuito das peças de fornecimento por via eletrónica será feito através da plataforma eletrónica contratada pela EDIA: www.compraspublicas.com, onde os interessados deverão inscrever-se.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Rita Canada
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico
406984083