Declaração de retificação n.º 607/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 6167/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 10 de maio de 2013, retifica-se que onde se lê «O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 3 e índice 265 da tabela remuneratória aprovada pela Portaria 1553-C/2008, série A, de 31 de dezembro» deve ler-se «O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1 e índice 285, equiparado para todos os efeitos remuneratórios à categoria de professor catedrático da carreira docente universitária, n.º 9 do artigo 9.º-A do ECPDESP».
10 de maio de 2013. - O Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques.
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