Anúncio de procedimento n.º 2454/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506849171 - Freguesia de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Loures
Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 02_2013 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas
Verdes), na localidade do Fanqueiro, Mealhada, Sete casas, Bº da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão, Bº Santa Maria e Bº
Vitória) - Freguesia de Loures
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fanqueiro, Mealhada, Sete casas, Bº da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão, Bº Santa Maria e Bº Vitória) - Freguesia de
Loures.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o exigido na Cláusula 5ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Loures
Endereço desse serviço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Vortal
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Loures
Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50
Código postal: 2670 452
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luís Costa Nunes, Dr.
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Loures
406973294