Aviso (extrato) n.º 6439/2013
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Assistente Técnico, Regina Maria Carvalho Teixeira Miguel, em 01-01-2013, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Diogo Cruz Martins, em 01-01-2013, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hilarina Espada Colaço Correia, em 01-03-2013, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Sebastião Santos, em 01-03-2013, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Rodrigues Nogueira, em 01-04-2013, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Custódio Vale Gato, em 01-04-2013, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Teresa Cunha Tomás, em 01-04-2013, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco António Rebelo Lameira, em 01-04-2013, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Vitor Dias Alfaro, em 01-04-2013, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Dina Andrade Alves, em 01-04-2013, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Aníbal José Santos Rebelo, em 01-04-2013, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.
Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Maria Fátima Soares Luz, em 05-02-2013, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Guerreiro Mestre, em 29-04-2013, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório.
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra entidade: Técnico Superior, Paula Narciso Gomes Azevedo, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; Técnico Superior, Catarina Ataíde Mota Melo Antunes, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 27.º e o 31.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elsa Maria Silveira Pinto Sebastião, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra entidade - período experimental: Assistente Técnico, Júlio Manuel Simões Miranda, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Paula Borges Alves Correia Hortelão, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Raul Carlos Azevedo Hortelão, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório.
Consolidação da Mobilidade Interna Noutra Entidade: Agente Municipal de 2.ª classe, Pedro Rogério Rodrigues Maldonado, posicionado na 1.ª posição remuneratória - entre no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Helena Conceição Talhas Lopes Mateus Loureiro, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório.
Demissão: Assistente Técnico, José Carlos Almeida Mendes, em 16-03-2013, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 11.º e 12.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Técnico, Valdemar Melo Pereira Alves, em 22-02-2013, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Capitão Bragança, em 21-03-2013, entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
26 de abril de 2013. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida por Despacho 21A-P/2010, de 3 de maio, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Jesus Camões Coias Gomes.
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