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Aviso 6429/2013, de 16 de Maio

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia, caducidade de contrato e aposentação

Texto do documento

Aviso 6429/2013

Cessação de relação jurídica de emprego público

De harmonia com o estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, os trabalhadores a seguir mencionados.

Por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Isabel Maria Dias dos Reis - Assistente operacional -12/03/2013

Por aposentação, trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Emília Pereira da Costa Frias - 01/08/2012

Mário Nogueira Batista - 01/08/2012

Adelino Alves Vieira - 01/08/2012

Carlos Alberto Rodrigues Duarte - 01/08/2012

Mário Pinheiro Ferreira - 01/09/2012

Adelino Pereira de Sousa - 01/11/2012

Alberto Santos Ferreira - 01/11/2012

Maria Helena Antunes Lopes - 01/012/2012

Ilda Silva Pereira Clemente - 01/12/2012

José Lopes Ribeiro - 01/03/2013

Por falecimento, trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Manuel dos Prazeres Ribeiro - Assistente Operacional - 22/03/2013

João Luís Correia Ferreira - Assistente Operacional - 24/03/2013

Por caducidade, trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado:

Pedro Henrique Ribeiro Capitão - Assistente Operacional - 20/08/2012

Noé Mendes Reis - Assistente Operacional - 20/08/2012

Vitor Manuel Oliveira Gomes - Assistente Operacional - 20/08/2012

Vitor Manuel Lopes Batista - Assistente Operacional - 20/08/2012

Isidro Oliveira Bastos - Assistente Operacional - 20/08/2012

Ana Paula Marques Silveiro - 15/09/2012

Carlos Manuel Alves Antunes - 02/10/2012

João António Faria Ferreira - 03/02/2013

Tiago Filipe Dias dos Santos - 6/03/2013

30 de abril de 2013. - A Vereadora, Lucília Vieira.

306944393

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1097066.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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