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Aviso 6410/2013, de 16 de Maio

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Sumário

Cessação de funções por motivo de falecimento

Texto do documento

Aviso 6410/2013

Nos termos do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e na alínea b) do artigo 251.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o contrato efetuado com o trabalhador abaixo mencionado caducou, por motivo de falecimento, na data indicada:

Assistente operacional - Valentim Augusto Silva Barbosa, em 18 de abril de 2013.

6 de maio de 2013. - O Diretor, João da Cruz Carvalho.

206949367

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1097032.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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