Os Estatutos da Universidade Nova de Lisboa aprovados pelo Despacho Normativo 42/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2008, estabelecem no seu artigo 18.º que o Conselho de Disciplina é composto por três docentes ou investigadores, por um não docente e por um estudante.
A composição do Conselho de Disciplina foi publicada no Diário da República, n.º 74, 2.ª série, de 16 de abril, através do Despacho 10182/2009.
O mandato dos membros docentes ou investigadores e não docente tem a duração de quatro anos.
Assim, em conformidade com o artigo 75.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, conjugado com o artigo 18.º dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, determino que os membros docentes ou investigadores e não docente que integram o Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa são os seguintes:
Professor Doutor Miguel de Oliveira Correia, que preside;
Professor Doutor Francisco José Gomes Caramelo;
Professor Doutor Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves;
Dr. Luís Filipe Gonçalves Gaspar.
24 de abril de 2013. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
206950824
