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Aviso 6393/2013, de 16 de Maio

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de maio de 2013, com Maria Teresa de Carvalho Fernandes de Almeida Martins para um posto de trabalho da categoria de assistente graduada da carreira especial médica, da área hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Texto do documento

Aviso 6393/2013

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de maio de 2013, com Maria Teresa de Carvalho Fernandes de Almeida Martins, para um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado, da carreira especial médica, da área hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 04 de janeiro de 2013, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de maio de 2013, com a trabalhadora Maria Teresa de Carvalho Fernandes de Almeida Martins, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado, da carreira especial médica, da área hospitalar, na especialidade de Anestesiologia do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, com a remuneração definida nos termos do artigo 214.º, RCTFP, correspondente a 4.815,14(euro).

Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto e na Cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, para a carreira médica, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:

Presidente: Dra. Maria Luísa Coutinho Pereira Santos, Presidente do Conselho de Administração do IOGP.

Vogais efetivos: Dra. Maria Henriqueta das Neves Abreu, Assistente Graduada Sénior e Dra. Dulce Gonçalves dos Santos, Assistente Graduada, ambas da área de Anestesiologia do IOGP.

Vogais suplentes: Dra. Ana Paula Daniel Guerra Semedo Pires Carvalho, Assistente Graduada de Anestesiologia e Dr.ª Lina Rosa Viegas Guerreiro, Assistente Graduada de Anestesiologia ambas do Centro Hospitalar de Lisboa Norte.

O período experimental inicia -se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1, do artigo 24.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto e na Cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, para a carreira médica.

7 de maio de 2013. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Luísa Coutinho dos Santos.

206949229

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1096997.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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