Anúncio de procedimento n.º 2379/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505387131 - Município da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SUPORTE À ATIVIDADE - DIVISÃO DE
FINANÇAS E DE PATRIMÓNIO
Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE 1 MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ADULTOS E CRIANÇAS
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 68000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114400
Valor: 68000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DA MAIA
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reportar ao Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SUPORTE À ATIVIDADE - DIVISÃO DE FINANÇAS E DE PATRIMÓNIO
Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 90%
Prazo da Garantia - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SUPORTE À ATIVIDADE - DIVISÃO DE FINANÇAS E DE
PATRIMÓNIO
Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ANTONIO GONÇALVES BRAGANÇA FERNANDES
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA
406963914