Anúncio de procedimento n.º 2372/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506881784 - Município de Mirandela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2013/2014.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2013/2014.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 217425.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Cruz. da Bouça;
Quintas - Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Ribeirinha - Torre D. Chama.
Preço base do lote: 18525.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Quintas - Vale de Martinho - Cruz. da E.N. 315 - Abambres;
Vale de Martinho - Vale de Juncal - Abambres - Valongo das Meadas - Cabanelas.
Preço base do lote: 5070.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Miradezes - Vale de Salgueiro - Cruz. da E.N. 315 (Vale de Salgueiro);
Vale de Telhas - Vale de Salgueiro.
Preço base do lote: 7800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Navalho - Cruz. de Avidagos e Palorca - Cruz. de Avidagos;
Carvalhal - Navalho - Avidagos - Palorca - Abreiro;
Milhais - Abreiro.
Preço base do lote: 13455.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Vila Boa - Franco - Lamas de Orelhão.
Preço base do lote: 5460.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Vila Verdinho - Cruz. da E.N. 15;
Vale de Lobo - Vila Verdinho - Avantos - Romeu;
Cruz. da Assureira - Vimieiro - Romeu de Cima - Romeu.
Preço base do lote: 7410.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Regodeiro - Torre D. Chama.
Preço base do lote: 4680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Assureira - Vale de Lagoa - Alvites - Lamas de Cavalo - Paradela - Vale de Lobo - Vilar de Ledra -
Vale de Pereiro - Carvalhais.
Preço base do lote: 12675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Franco - Passos - Carvalhais.
Preço base do lote: 15600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Asnes - Cedainhos - Cedães - Vale de Madeiro - Bairro de S. Martinho - Carvalhais
Preço base do lote: 15600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Gandariças - Torre D. Chama.
Preço base do lote: 4680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Bronceda - Estanca Rios - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais.
Preço base do lote: 10140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Mosteiró - Guide - Torre de D. Chama.
Preço base do lote: 4680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Cabanelas - Valongo das Meadas - Abambres - Vale de Juncal - Carvalhais.
Preço base do lote: 14040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 15
Descrição sucinta do objeto do lote: Longra - Barcel - Valverde - S. Pedro de Vale do Conde;
Rego de Vide - Cobro - Fonte da Urze - S. Pedro de Vale do Conde.
Preço base do lote: 15405.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 16
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale da Sancha - Cachão - Frechas;
S. Salvador - Frechas.
Preço base do lote: 13065.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 17
Descrição sucinta do objeto do lote: Caravelas - Freixeda - Vila Verde - S. Salvador - Carvalhais.
Preço base do lote: 15600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 18
Descrição sucinta do objeto do lote: Navalho - Carvalhal - Avidagos;
Pereira - Avidagos.
Preço base do lote: 6240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 19
Descrição sucinta do objeto do lote: Suçães - Passos
Preço base do lote: 3900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 20
Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Pereiro - Vila Nova das Patas - Mirandela
Preço base do lote: 3510.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 21
Descrição sucinta do objeto do lote: Chelas - Maravilha - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais
Preço base do lote: 4875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 22
Descrição sucinta do objeto do lote: Eixes - Eivados - Suçães
Preço base do lote: 4290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 23
Descrição sucinta do objeto do lote: Rego de Vide - Cobro - Bronceda - Estanca Rios - Quinta do Gorrão - Carvalhais.
Preço base do lote: 10725.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Mirandela
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade Orgância de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Indistrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
Endereço: Largo do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278265753
Endereço Eletrónico: geral@cm-mirandela.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças procedimentais serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Câmara
Municipal de Mirandela, indicada no n.º 9.2 do presente anúncio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Almor Branco
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
406962001