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Anúncio de Procedimento 2368/2013, de 14 de Maio

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Sumário

Concessão/Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2368/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506818098 - Município de Ribeira de Pena

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

Telefone: 00351 259490500

Fax: 00351 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão/Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de Serviços Públicos.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Valor do preço base do procedimento 1000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Ribeira de Pena

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 93 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

Telefone: 00351 259490500

Fax: 00351 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspt.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças serão fornecidas a titulo gratuito.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:

- Preço = 60%

- Experiência profissional = 40%

Subfactores e respectivos coeficientes de ponderação:

Conforme previsto no nº11 do Programa de Procedimento

CF= 0.6P + 0.4EP

Sendo:

CF = Classificação Final

P = Preço

EP = Experiência Profissional

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municípal de Ribeira de Pena

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

Telefone: 00351 259490500

Fax: 00351 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/05/14

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Agostinho Alves Pinto

Cargo: Presidente da Câmara Municípal

406967681

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1096702.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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