Anúncio de procedimento n.º 2366/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Endereço Eletrónico: GERAL@CM-OLIVEIRADOHOSPITAL.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO NA EM517-TROÇO LOUROSA/LIMITE DO CONCELHO EM
DIRECÇÃO AO BARRIL DO ALVA
Descrição sucinta do objeto do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 495000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 49500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOUROSA
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP DOCUMENTOS REFERIDOS NO ARTIGO 7 DO PROGRAMA DE CONCURSO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.COMPRASPUBLICAS.COM
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: GRATUITO
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE COIMBRA
Endereço: AV. FERNÃO MAGALHÃES 223,3º
Código postal: 3000 176
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239853480
Endereço Eletrónico: CORREIO@COIMBRA.TAF.MJ.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO MENDES
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
406962926