Anúncio de procedimento n.º 2352/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504987682 - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pedro Caldeira Santos
Endereço: Rua Castilho, n.º 5 - 10.º Piso
Código postal: 1250 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213591600
Fax: 00351 213591603
Endereço Eletrónico: geral@igfse.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estudo de Avaliação Intercalar do POPH - Contributos do POPH para o aumento das qualificações da população portuguesa jovens e adultos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objecto a prestação de serviços de realização da avaliação intercalar do POPH - Contributos do POPH para o aumento das qualificações da população portuguesa
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79313000
Valor: 100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Programa Operacional Potencial Humano - POPH
Avenida Infante Santo, n.º 2 - 5.º andar - 1350-346 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I do CCP b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
UAGSI - Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial
Endereço desse serviço: Rua Castilho, n.º 5 - Piso 9 - Sala 74
Código postal: 1250 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213591600
Fax: 00351 213591603
Endereço Eletrónico: geral@igfse.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit Compras Públicas www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme artigo 14.º e Anexo II do Programa do Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP.
Endereço: Rua Castilho, n.º 5 - 10.º Piso
Código postal: 1250 066
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213591600
Fax: 00351 213591603
Endereço Eletrónico: geral@igfse.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Adília Folgado Crespo
Cargo: Coordenadora
406965842