Anúncio de procedimento n.º 2349/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818837 - Município de Silves
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440850
Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de transporte escolr - ano lectivo 2013/2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 735344.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 735344.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: AP 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 18720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: AP 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 30240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: SBM 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 33120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: SBM 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 28800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: SBM 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 50400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: SBM 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 45360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: SBM 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 18720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: SBM 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 21600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: SBM 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 30240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: SBM 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 25920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: SBM 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 18720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: SBM 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 25920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: SBM 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 17280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: SBM 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 21888.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: SBM 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 20160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: SBM 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 4760.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: SLV 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 21600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: SLV 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 38592.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: SLV 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 37440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: SLV 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: SLV 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 40320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: SLV 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 18720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: SLV 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 30240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: AZ 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 10080.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: AZ 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 21024.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 26
Designação do lote: AZ 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 20160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 27
Designação do lote: AZ 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 25200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 28
Designação do lote: CRP 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2013/2014
Preço base do lote: 27720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Silves
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 220 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Financeira / Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440851
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-silves.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Silves
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Telefone: 00351 282440800
Fax: 00351 282440850
Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes interessados em submeter propostas na plataforma acingov, referentes ao presente procedimento, não necessitam de adquirir os selos temporais, uma vez que os mesmos já se encontram contratados pela entidade adjudicante.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Santos Pinto
Cargo: Presidente
406956819