A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Licença sem remuneração
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho, datado de 13 de fevereiro de 2013, foi concedida licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, ao Assistente Operacional, Nuno Miguel Fragoso dos Lóios, com efeitos a partir de 01 de março de 2013, nos termos do disposto no artigo 234.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro.
23 de abril de 2013. - O Presidente da Câmara, Jerónimo José Correia dos Loios.
306918205
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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