Anúncio de procedimento n.º 2197/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504853635 - Cascais Próxima - E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Compras
Endereço: Edifício Social do Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada Alcoitão - Manique, 247, Km 5
Código postal: 2645 131
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214647760
Fax: 00351 214647769
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de misturas betuminosas e depósito de placas betuminosas para reciclar
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objecto a aquisição de misturas betuminosas e depósito de placas betuminosas para reciclar
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 340000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113620
Valor: 340000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Cascais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao programa do procedimento; b) Documentos comprovativos de que o adjudicatário não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do art.º
55.º do CCP; c) Cartão de pessoa colectiva.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de Compras
Endereço desse serviço: Edifício Social do Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada Alcoitão - Manique, 247, Km 5
Código postal: 2645 131
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214647760
Fax: 00351 214647769
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Next
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Cascais Próxima, E.M., S.A.
Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada Alcoitão-Manique, 247, Km 5
Código postal: 2645 131
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214647760
Fax: 00351 214647769
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fátima de Almeida
Cargo: jurista
406939258