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Aviso 5891/2013, de 6 de Maio

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Sumário

Manutenção de comissões de serviço e nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes na sequência da reorganização dos Serviços Municipalizados de Loures

Texto do documento

Aviso 5891/2013

Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Loures, tomada na 5.ª reunião ordinária, de 6 de março de 2013 e por deliberação da Assembleia Municipal de Loures, tomada na 2.ª sessão extraordinária, de 21 de março de 2013, que aprovou a Estrutura Nuclear e a Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Loures e respetivas competências, torna-se público que o Conselho de Administração destes SMAS, em sua reunião de 15 de abril de 2013, deliberou, com efeitos ao dia seguinte à data da publicação no Diário da República 2.ª série, n.º 73 de 15 de abril de 2013, relativo à reorganização dos Serviços Municipalizados de Loures:

De harmonia com a alínea c) do n.º 1 do seu artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente aprovado pela Lei 2/04, de 15/1, alterada pela Lei 51/05 de 30/08, Lei 64-A/08 de 31/12, Lei 3-B/10, de 28/4 e Lei 64/11 de 22/12, aplicada à Administração Local pela Lei 49/12 de 29/8, manter as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes que se passam a identificar:

Diretora Delegada - Graça Maria Nobre Gualdino Dias Teixeira;

Diretor de Departamento Municipal de Exploração de Águas - Jorge Manuel Gouveia Machado Dias;

Diretora de Departamento Municipal dos Serviços Centrais - Helena da Costa Lopes Moura de Campos;

Chefe da Divisão Municipal de Exploração de Redes de Água - Maria José Menino Varela Neto;

Chefe da Divisão Municipal Financeira - Filipe Vítor dos Santos;

Chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento - Manuel Angélico Lourenço Dias;

Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos e Administrativos - Maria Guiomar Magalhães Gonçalves dos Santos;

Chefe da Divisão Municipal de Transportes e Oficinas - Armindo Santos Alves.

De harmonia com o art.º 27.º da Lei 2/04, de 15/1, alterada pela Lei 51/05 de 30/08, Lei 64-A/08 de 31/12, Lei 3-B/10, de 28/4 e Lei 64/11 de 22/12, aplicada à Administração Local pela Lei 49/12 de 29/8, nomear em regime de substituição:

Chefe da Divisão Municipal de Ativos e Verificação - Paulo Jorge Nobre Gualdino;

Chefe da Divisão Municipal de Redes e Manutenção - José António Samina Fernandes;

Chefe da Divisão Municipal Comercial - Susana Cristina Inês Martins dos Santos;

Chefe da Divisão Municipal de Resíduos Urbanos - Maria João Casquilho da Cruz Maximiano.

De harmonia com o n.º 5 do artigo 16.º da Lei 2/04, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/05 de 30/08, Lei 64-A/08 de 31/12, Lei 3-B/10, de 28/4 e Lei 64/11 de 22/12, aplicada à Administração Local pela Lei 49/12 de 29/8, nomear em regime de substituição:

Diretor de Departamento Municipal de Transportes e Resíduos Urbanos - Jorge Manuel Gouveia Machado Dias.

18 de abril de 2013. - O Vogal do Conselho de Administração, Ricardo Leão.

306917177

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1095462.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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