Declaração de retificação n.º 540/2013
Por ter sido publicada com inexatidão a deliberação 2463/2008 do Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2008, referente à criação do doutoramento em Direito, aprovada pela comissão científica do senado, pela deliberação 2/2008, de 10 de março, e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-Cr 219/2008, retifica-se que, no texto introdutório da deliberação, no n.º 4.º, onde se lê:
«O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano lectivo de 2009/2010.»
deve ler-se:
«O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2008-2009.»
22 de abril de 2013. - O Vice-Reitor, António Vasconcelos Tavares.
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