Anúncio de procedimento n.º 2064/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507035127 - J. A. S. E. - Joaquim, Afonso & Salvador - Empreendimentos Turísticos, L.da
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: J.A.S.E. - JOAQUIM, AFONSO & SALVADOR - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LDA
Endereço: Lugar do Carrapatelo
Código postal: 4640 423
Localidade: Santa Cruz do Douro
Telefone: 00351 223706522
Fax: 00351 227532065
Endereço Eletrónico: joaquim.ribeiro@douropalace.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Grand Hotel Douro Marina & Spa
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada refere-se à construção civil do Hotel "Grand Douro Hotel Marina &
SPA", localizado na margem direita da albufeira do Carrapatelo, no lugar da Pala, freguesia de Ribadouro, concelho de Baião.
Trata-se um "hotel / escola", com sessenta e nove unidades de alojamento no Hotel, e trinta e quatro unidades de alojamento na Escola, um restaurante, dois bares, duas piscinas, um SPA, seis salas de reuniões e um campo de ténis.
Outro: Empreitada
Valor do preço base do procedimento 7200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212411
Valor: 7200000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A presente empreitada refere-se à construção civil do Hotel "Grand Douro Hotel Marina & SPA", localizado na margem direita da albufeira do Carrapatelo, no lugar da Pala, freguesia de Ribadouro, concelho de Baião
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 17 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administração
Endereço desse serviço: Lugar de Carrapatelo
Código postal: 4640 423
Localidade: Baião
Telefone: 00351 223706522
Fax: 00351 227532065
Endereço Eletrónico: joaquim.ribeiro@douropalace.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACINGOV www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 3.600,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 09 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes do Anexo III do Programa de
Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração
Endereço: Lugar do Carrapatelo
Código postal: 4640 423
Localidade: Santa Cruz do Douro
Telefone: 00351 223706522
Fax: 00351 227532065
Endereço Eletrónico: joaquim.ribeiro@douropalace.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/04/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
É aplicável à presente empreitada o Código dos Contratos Públicos por força do disposto no artº 275.º do mesmo código.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Marisa Oliveira dos Santos
Cargo: Advogada
406924118