Declaração de Retificação 514/2013, de 23 de Abril
Retificação do despacho (extrato) n.º 5092/2013, de 15 de abril, referente à celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira
Declaração de retificação n.º 514/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 5092/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2013, referente à celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do assistente convidado Pedro Xavier Fernandes Castanheira, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto.
Assim, onde se lê «como Assistente Convidado em regime de tempo parcial 30 % e acumulação» deve ler-se «como assistente convidado em regime de tempo parcial, 30 %, sem acumulação».
16 de abril de 2013. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
206899066
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1094214.dre.pdf .
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