Anúncio de procedimento n.º 1981/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Patrícia Mota
Endereço: Estrada de Manique, Nº 1830, Complexo Multiserviços da Adroana
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão - Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604242
Endereço Eletrónico: geral@emac-em.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Cubos de Contentores de 800 L com tampa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 17500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada de Manique, Nº 1830, Complexo Multiserviços da Adroana
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II do Programa do Concurso e do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do CCP; c) Demais documentos mencionados nos nºs. 4 e alínea b) do n.º 5 do artigo 81º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Estrada de Manique Nº 1830, Complexo Multiserviços da Adroana
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão - Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604242
Endereço Eletrónico: patricia.mota@emac-em.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Euros 100 (Cem Euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.
Endereço: Estrada de Manique Nº 1830, Complexo Multiserviços da Adroana
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcoitão - Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604242
Endereço Eletrónico: geral@emac-em.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Silva de Almeida Canteiro Capão
Cargo: Administrador
406908672