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Anúncio de Procedimento 1944/2013, de 19 de Abril

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Sumário

CP 18 / 2013 - Prestação de Serviços para "Produção de suportes audiovisuais de promoção do território "Corredor Azul", no âmbito do Projeto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1944/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501177256 - Município de Vendas Novas

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GADE / Municipio de Vendas Novas / Dr. Daniel Pedreira

Endereço: Avenida da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

Telefone: 00351 265807700

Fax: 00351 265892152

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 18 / 2013 - Prestação de Serviços para "Produção de suportes audiovisuais de promoção do território

"Corredor Azul", no âmbito do Projeto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Produção de suportes audiovisuais de promoção do território "Corredor Azul", no âmbito do

Projeto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 81000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92111200

Valor: 81000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alentejo

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Arraiolos

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Borba

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Código NUTS: PT182

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Estremoz

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Código NUTS: PT181

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Código NUTS: PT181

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Vendas Novas

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Código NUTS: PT183

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Declaração conforme modelo constante do anexo II do Código da Contratação Pública b)Comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções; c)Comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; d)Comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; e)Comprovativo de não terem sido condenados pelos crimes de participação em actividades de organização criminosa, corrupção, fraude ou branqueamento de capitais;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Vendas Novas

Endereço desse serviço: Avenida da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

Telefone: 00351 265807700

Fax: 00351 265892152

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo é fornecido de forma gratuita

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Metodologia e programa de trabalho - 25%;

Adequação da equipa técnica/criativa - 25%;

Preço - 50%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vendas Novas

Endereço: Avenida da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

Telefone: 00351 265807700

Fax: 00351 265892152

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/04/19

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Maria Rodrigues Figueira, Dr.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas

406907002

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1093846.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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