Graça da Conceição Candeias Guerreiro Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Grândola, torna público que por deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 4 de abril de 2013, foi aprovada a alteração de alguns preços e tarifas a cobrar nas Instalações Desportivas Municipais de Grândola, nos termos seguintes:
Artigo 1.º: Pavilhões desportivos (1h00 de utilização)
N.º 1 - Pavilhão completo para treinos e aulas regulares
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0,94 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 7,53 (euro)
e) (Revogada.)
N.º 5 - Metade do Pavilhão ou espaço lateral (CDMJA) para treinos e aulas
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de Freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0,34 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 2, 71 (euro)
N.º 6 - Ginásio (CDMJA)
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0, 46 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 3,66 (euro)
Artigo 2.º: Piscina Coberta
N.º 1 - Utilização Livre individual (1 entrada):
b) Utentes com rendimentos per capita inferiores ao valor do ordenado mínimo nacional: 0,00 (euro)
c) Trabalhadores da Câmara Municipal de Grândola (reformados e no ativo): 0,00 (euro)
h) Cartão Livre-Trânsito para utentes com idade compreendida entre os 8 e os 17 anos: 12,00
i) Cartão Livre-Trânsito para utentes com idade igual ou superior a 18 anos: 24,00 (euro)
N.º 2 - Utilização de Grupo Piscina 25 metros (1h00 de utilização/ 6 pistas)
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de Freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 2,08 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 16,66 (euro)
N.º 3 - Utilização de Grupos Piscina Pequena (1 hora de utilização)
b) Atividade desportiva concelhia: 3,79 (euro)
Artigo 3.º: Campos de futebol 11 - relva sintética e terra batida (1h00 de utilização)
N.º 1 - Campo completo para treinos e aulas regulares
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de Freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0,92
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 7,33 (euro)
e) (Revogada.)
N.º 5 - Metade do Campo para treinos e aulas regulares
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de Freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0,75 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 6,02 (euro)
e) (Revogada.)
Artigo 4.º: Campos de ténis (1h00 de utilização)
N.º 1 - Utilização Individual (limite 4 pessoas por campo)
a) Utentes com idade inferior a 18 anos, sem recurso a iluminação artificial: 0,50 (euro)
b) Utentes com idade igual ou superior a 18 anos, sem recurso a iluminação artificial: 0,75 (euro)
c) Trabalhadores da Câmara Municipal de Grândola (reformados e no ativo): 0,00 (euro)
d) Utilização de iluminação artificial, em a), b) e c): 1,00 (euro)
N.º 2 - Utilização de grupo
a) Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Estabelecimentos de Ensino e Juntas de Freguesia do Concelho, desde que com caráter de gratuitidade: 0,00 (euro)
b) Atividade desportiva concelhia federada com competição regular: 0,36 (euro)
c) (Revogada.)
d) Atividade desportiva concelhia não federada ou federada sem competição regular: 2, 90 (euro)
Os valores acima referidos, aos quais acresce o IVA à taxa legal, quando aplicável, entrarão em vigor no primeiro dia útil após a data da publicação do presente edital no Diário da República, alterando e sobrepondo-se ao disposto no Capítulo VI da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Grândola em vigor, naquilo que lhe for desconforme.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais públicos do costume.
8 de abril de 2013. - A Presidente da Câmara, Graça Guerreiro Nunes.
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