Anúncio de procedimento n.º 1746/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502266694 - Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de Eletricidade em regime de mercado livre
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de Eletricidade em regime de mercado livre.
2. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE) c) Lote 3 - Média Tensão (MT);
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45315300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 24 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oeste
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço desse serviço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/04/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Cruz Lourenço
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
406879229