Anúncio de procedimento n.º 1588/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508327946 - Freguesia de Cepelos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Cepelos
Endereço: Rua da Boavista, n.º 1009
Código postal: 4600 111
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255437377
Endereço Eletrónico: freguesia.cepelos@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Lar de Idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Amarante, freguesia de Cepelos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Cepelos
Endereço desse serviço: Rua da Boavista, n.º 1009
Código postal: 4600 111
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255437377
Endereço Eletrónico: freguesia.cepelos@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Cepelos
Endereço: Rua da Boavista, n.º 1009
Código postal: 4600 111
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255437377
Endereço Eletrónico: freguesia.cepelos@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na
Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e b) As 4ª, 5ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 7ª, 8ª, e 10ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Américo Paulo da Silva Ribeiro
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
406857942