Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de falecimento:
António da Conceição Palmeiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional jardineiro), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, em 13 de julho de 2012;
José Francisco Rodrigues Félix, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, em 25 de novembro de 2012;
Milene Sandra Pinto Cortes Ferrão, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional telefonista), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, em 17 de janeiro de 2012;
Maria José Mendes dos Santos, da carreira/categoria Assistente Técnica (área funcional assistente administrativo especialista), posicionada 4.ª posição remuneratória e no nível 9, em 21 de outubro de 2012;
Rogério Mendes Montes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional jardineiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, em 22 de abril de 2012.
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Carlos Alberto Coelho Ramos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional motorista de transportes), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012;
Fernando Guerreiro Nunes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir do 8 de janeiro de 2013;
Florival da Conceição Guerreiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir do 5 de setembro de 2012;
Francisco Vitorino Reis, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012;
João Augusto Lima Ventura, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional jardineiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir do 30 de dezembro de 2011;
João José Correia Negrão, da carreira/categoria de Encarregado Operacional (área funcional serralheiro operacional), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 11, com efeitos a partir do 5 de setembro de 2012;
José Joaquim de Jesus Anselmo, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional coveiro), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012;
José Manuel Martins Arrobe, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional pedreiro), posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir do 5 de setembro de 2012;
Maria de Fátima Afonso Inácio, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir do 1 de outubro de 2012;
Maria de Fátima Ventura Rodrigues Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar de serviços gerais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012;
Sérgio Almeida Rodrigues, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional canalizador), posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012;
Vítor Manuel Sales Rocha, da carreira/categoria de Encarregado Geral Operacional (área funcional águas e saneamento), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 14, com efeitos a partir do 8 de agosto de 2012.
5 de março de 2013. - O Presidente da Câmara, Dr. Rogério Santos Pinto.
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