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Aviso 4247/2013, de 25 de Março

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Sumário

Cessação de funções

Texto do documento

Aviso 4247/2013

Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a Docente Ana Maria Barata Dias, do Grupo 300, índice 218, pertencente ao Quadro da Escola Secundária da Sé - Guarda, cessou a sua relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento a 07.03.2012, conforme refere a alínea b), do artigo 251.º, Anexo I, da Lei 59/2008, de 11 de setembro

18 de março de 2013. - A Diretora, Cristina Maria Martins Fernandes Vicente.

206836728

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1090768.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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