Anúncio de procedimento n.º 1198/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Macedo de Cavaleiros
Endereço: jardim 1º de maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustiveis ( gasóleo, gasolina 95 e 98 octanas)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 116650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de Contratação Pública e Armazém
Endereço desse serviço: jardim 1º de maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426343
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-macedodecavaleiros.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PPA( preço da proposta em análise) mais baixo, resultante da aplicação da seguinte fórmula:
PPA=( Qg x (TRg-Dg) + (Qg95 x (TRg95-Dg95) + (Qg98 x ( TRg98-Dg98)
PPA- Preço da proposta em análise
Qg-Quantidade estimada ( litros) de gasóleo rodoviário
TRg- Preço médio ( média simples dos preços diários) da tabela de referência do fornecedor do mês anterior a apresentação das propostas por litro de gasóleo rodoviário
Dg-Desconto proposto de gasóleo rodoviário
Qg95 e Qg98-quantidade estimada ( litros) gasolina 95 e 98
TRg95 e TRg98-Preço médio ( média simples dos preços diários) da tabela do fornecedor do mês anterior a apresentação das propostas por litro de gasolina 95 e 98 octanas
Dg95 e Dg98-Desconto por litro de gasolina de 95 e 98 octanas
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70/2
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 278265569
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.nj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Duarte Fernandes Moreno
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
406819937