Anúncio de procedimento n.º 1193/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723726
Fax: 00351 214723850
Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE AIR SUPPLY DUCTS P/N 16Y3021-809;
16Y3236-5 E 16Y3236-801 PARA O SISTEMA
DE ARMAS F-16.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Air Supply Ducts para a aeronave F-16 com P/N 16Y3021-809;
16Y3236-5 E
16Y3236-801 na condição "Factory New/NF" e OEM (Original Equipment Manufacturer) Certified.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 42500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34730000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO - NAS INSTALAÇÕES DO FORNECEDOR, NA CONDIÇÃO EX-WORKS (INCOTERMS 2010)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 220 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723726
Fax: 00351 214723850
Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual - O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo máximo de duzentos e vinte dias (220) dias, não devendo ultrapassar 04 de Novembro de 2013, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
406820608