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Anúncio de Procedimento 1108/2013, de 7 de Março

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Sumário

Acordo quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para o Algarve

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1108/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502971096 - CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve

Endereço: Rua General Humberto Delgado, 20

Código postal: 8000 355

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289880800

Fax: 00351 289880809

Endereço Eletrónico: centraldecompras@amal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para o Algarve

Descrição sucinta do objeto do contrato: Seleção de fornecedores para a celebração do acordo quadro para fornecimento de energia elétrica em BTN, BTN-IP, BTE e MT

Outro: Acordo quadro

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 1 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Baixa Tensão Normal (BTN)

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 2

Designação do lote: Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública (BTN-IP)

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 3

Designação do lote: Baixa Tensão Especial (BTE)

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 4

Designação do lote: Média Tensão (MT)

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote compilado (BTN, BTN-IP, BTE e MT)

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Algarve

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Todos

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos devem ser entregues no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no artigo 30.º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Central de compras da AMAL

Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 20

Código postal: 8000 355

Localidade: Faro

Endereço Eletrónico: centraldecompras@amal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com, no separador "saphetygov"

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve

Endereço: Rua General Humberto Delgado, 20

Código postal: 8000 355

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289880800

Fax: 00351 289880809

Endereço Eletrónico: centraldecompras@amal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/03/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Macário Correia

Cargo: Presidente do Conselho Executivo

406810459

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1088614.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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