Aviso (extrato) n.º 3393/2013
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) n.º.1 do artº.37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, na sua atual redação, torna-se público que foram autorizadas as consolidações definitivas da mobilidade interna das seguintes trabalhadoras:
Fernanda Maria Balseiro Quendera, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição remuneratória 1, nível 1, com efeitos a 1 de janeiro de 2012;
Ana Catarina Pereira Tobias Andrade Ramos, com a carreira/categoria de Assistente Técnica, colocada na posição remuneratória entre 01 e 02, nível entre 5 e 7, com efeitos a 1 de janeiro de 2012;
Lucrécia Conceição Pola Saínhas, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição remuneratória 1, nível 1, com efeitos a 1 de junho de 2012;
Lubelia Cristina Silva Ferreira, com a carreira/categoria de Assistente Técnica, colocada na posição remuneratória entre 01 e 02, nível entre 5 e 7, com efeitos a 1 de julho de 2012;
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público na modalidade por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
Jorge Ribeiro Sequeira, com a carreira/categoria de Assistente Técnico/Coordenador Técnico, colocado na posição remuneratória entre 05 e 06 e nível entre 5 e 6, desligado do serviço a partir de 11 de janeiro de 2012, por motivo de falecimento;
Antonio José Marques Porfírio, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição remuneratória entre 02 e 03, nível 2, com efeitos a 20 de julho de 2012, por motivo de falecimento;
Domingos Augusto Rocha Gouveia, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição remuneratória entre 02 e 03, nível entre 2 e 3, com efeitos a 23 de maio de 2012, por motivo de exoneração de funções;
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, na sua atual redação, torna-se público que exonero das funções de adjunto do meu Gabinete de Apoio, a seu pedido, o licenciado Emanuel de Jesus Colaço Costa, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.
1 de fevereiro de 2013. - A Presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes.
306775873
