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Anúncio de Procedimento 1081/2013, de 6 de Março

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Sumário

Aquisição de 1EA "Factory New/NF" OEM Certified BULKHEAD ASSEMBLY P/N 16B5250-535 para o sistema de armas F-16.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1081/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Manutenção de Sistemas de Armas

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723726

Fax: 00351 214723850

Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de 1EA "Factory New/NF" OEM Certified BULKHEAD ASSEMBLY P/N 16B5250-535 para o sistema de armas F-16.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 27000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34730000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NAS INSTALAÇÕES DO FORNECEDOR, NA CONDIÇÃO EX-WORKS (INCOTERMS 2010)

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Manutenção de Sistemas de Armas

Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723726

Fax: 00351 214723850

Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/03/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual - O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverão ser integralmente executado no prazo máximo de duzentos e dez dias (210) dias, não ultrapassando 31 de Outubro de 2013, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

Cargo: Chefe da Seção dos Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA

406806547

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1088400.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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