Anúncio de procedimento n.º 1079/2013

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFC/2013

1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com sede na Rua de Santa Marta, 55, 1169-230 - Lisboa, telefone n.º 213 507 900, fax n.º 213 507 984 e endereço eletrónico: icnf@icnf.pt.

2 - Objeto da hasta pública: Alienação de 3 lotes de material lenhoso derrubado, partido e em risco de queda.

3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:

3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento de

Conservação da Natureza e Florestas do Centro, situado na Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro - 3500-093 VISEU, telefone: 232427510, fax: 232427559, e-mail: dcnfc@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF: www.icnf.pt.

3.2. Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, 2,50 EUR (fotocópias do processo de alienação de acordo com a Tabela de Bens e Serviços da ex-AFN), isento de IVA, pelos interessados, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.

4 - Documento de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar o documento de acordo com o artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17:30 horas do dia 12 de março de 2013.

5 - Data, hora e local da hasta pública: 15 de março de 2013, às 10:00 horas, na seguinte morada: Departamento de Conservação da

Natureza e Florestas do Centro, situada na Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro - 3500-093 VISEU.

6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem oferecer o preço mais elevado por metro cúbico.

06 de março de 2013

Vice-presidente

João Soveral

306809406