Anúncio de procedimento n.º 1065/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507000900 - Freguesia de Sobrado
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria/ Licínia Bento
Endereço: Rua S. João de Sobrado, 2251
Código postal: 4440 339
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224111223
Fax: 00351 224160573
Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Casa das Artes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição de parte do edifício existente, entre os quais: cobertura, paredes interiores, sistema elétrico e sanitários e outros. Reconstrução do edifício com reaproveitamento de peças ou materiais existentes desde palco e portadas em madeira com nova construção de paredes divisórias, cobertura em asnas de madeira, materiais de isolamento térmico e acústico, sistema elétrico e novos sanitários.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 176566.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 176566.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Casa do Povo- Sobrado
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na portaria n.º19/2004, de 10/01: i. A 5.ª subcategoria da 1.º categoria de classe correspondente ao valor global da proposta; ii. A 3.ª subcategoria da 1.º categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos da respetiva especialidade.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta
Freguesia de Sobrado- Secretaria
Endereço desse serviço: Rua S. João de Sobrado, 2251
Código postal: 4440 339
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224111223
Fax: 00351 224160573
Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso à plataforma é gratuito e permite efetuar a consulta e download das peças de procedimento.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.º Preço mais favorável- 75%;
2.º Valia
Técnica- 15%;
3.º Prazo de execução- 10%. O modelo de avaliação das propostas é o que consta do Anexo V- Regulamento de avaliação que faz parte do programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Sobrado
Endereço: Rua S. João de Sobrado, 2251
Código postal: 4440 339
Localidade: Sobrado
Telefone: 00351 224111223
Fax: 00351 224160573
Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
"Proposta Variante"- só é permitida alteração relativamente ao prazo de execução.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Rocha Mota
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
406794251