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Anúncio de Procedimento 1015/2013, de 4 de Março

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Sumário

Melhoramento do regadio tradicional de Vila Cova

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1015/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

901848379 - Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova - Vila Real

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mauricio Carvalho

Endereço: Rua de Santiago s/n

Código postal: 5000 761

Localidade: Vila Cova - Vila Real

Telefone: 00351 914175025

Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Melhoramento do regadio tradicional de Vila Cova

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 210842.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vila Cova

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os exigidos no artigo 21.º do programa do concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova

Endereço desse serviço: Rua S. Tiago s/n

Código postal: 5000 761

Localidade: Vila Cova - Vila Real

Telefone: 00351 914175025

Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valor da proposta 30% +Adequabilidade da lista de preços unitários 10% + Plano de pagamentos 10% + Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra 25% +

Programa de trabalhos 25%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova

Endereço: Rua S. Tiago s/n

Código postal: 5000 761

Localidade: Vila Cova - Vila Real

Telefone: 00351 914175025

Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/03/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Mauricio Carvalho

Cargo: Presidente

406800236

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1087936.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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