Anúncio de procedimento n.º 1015/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
901848379 - Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova - Vila Real
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mauricio Carvalho
Endereço: Rua de Santiago s/n
Código postal: 5000 761
Localidade: Vila Cova - Vila Real
Telefone: 00351 914175025
Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoramento do regadio tradicional de Vila Cova
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 210842.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Cova
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no artigo 21.º do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova
Endereço desse serviço: Rua S. Tiago s/n
Código postal: 5000 761
Localidade: Vila Cova - Vila Real
Telefone: 00351 914175025
Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valor da proposta 30% +Adequabilidade da lista de preços unitários 10% + Plano de pagamentos 10% + Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra 25% +
Programa de trabalhos 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova
Endereço: Rua S. Tiago s/n
Código postal: 5000 761
Localidade: Vila Cova - Vila Real
Telefone: 00351 914175025
Endereço Eletrónico: mauricio.gouvinhas@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Mauricio Carvalho
Cargo: Presidente
406800236