Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira

Anúncio de concurso urgente n.º 53/2013

Hora de disponibilização: 13:15

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500122237 - Fundação INATEL

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção INATEL Social

Endereço: Calçada de Santana, 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210072342

Fax: 00351 210027019

Endereço Eletrónico: inatelsocial@inatel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para os Arquipélagos dos

Açores e da Madeira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para os

Arquipélagos dos Açores e da Madeira (Ilha da Madeira)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 84040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55100000

Valor: 84040.00 EUR

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos nas peças processuais e publicados na respetiva plataforma eletrónica

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção INATEL Social

Endereço desse serviço: Calçada de Santana, 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210072342

Fax: 00351 210027019

Endereço Eletrónico: inatelsocial@inatel.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL

Endereço: Calçada de Santana, n.º 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210027000

Fax: 00351 210027027

Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/03/01

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

O divulgado na plataforma eletrónica - govpt.vortal.biz

13 - CADERNO DE ENCARGOS

O divulgado na plataforma eletrónica - govpt.vortal.biz

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

- Poderão apresentar proposta unidades hoteleiras de 3 e 4 estrelas;

- Para a Regiâo Autónoma da Madeira (Ilha da Madeira) serão adjudicados 3 períodos, correspondendo a 300 participantes;

- Para a Região Autónoma dos Açores serão adjudicados 5 períodos, correspondendo a 250 participantes;

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Canário

Cargo: Chefe de Divisão INATEL Social

406797532

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.