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Contrato (extrato) 174/2013, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Alice Nossa Senhora Martins Fernandes, de Eugénia Conceição Alves Lopes, de Maria Nazaré Henriques Delgado Costa Reis e de Elisa Quintela Mendes Silva

Texto do documento

Contrato (extrato) n.º 174/2013

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que cessaram funções por motivo de aposentação, as seguintes trabalhadoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:

Alice Nossa Senhora Martins Fernandes, Coordenadora Técnica, com efeitos a 1 de dezembro de 2012;

Eugénia Conceição Alves Lopes, Técnica Superior, com efeitos a 1 de dezembro de 2012;

Maria Nazaré Henriques Delgado Costa Reis, Assistente Técnica, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;

Elisa Quintela Mendes Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 12 de janeiro de 2013.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

18 de fevereiro de 2013. - A Secretária-Coordenadora, Ana Paula Carreira.

206768397

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1086962.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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