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Aviso 2718/2013, de 25 de Fevereiro

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Sumário

Lista do pessoal docente que cessou funções em 2012, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 2718/2013

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º, do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Maia, que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012.

(ver documento original)

18 de fevereiro de 2013. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Maria Helena Leitão da Fonseca.

206766736

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1086709.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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