Por despacho de 13 de fevereiro de 2013 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido por delegação de competências, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, do Doutor Henrique Manuel Alonso da Costa Guimarães, para exercer funções como professor associado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, posicionado no escalão 1, índice 220. Por imposição do artigo 35º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento para 2013, continua a ser abonado como Professor Auxiliar no escalão 1, índice 195. O presente contrato de trabalho em funções públicas produz todos os seus efeitos à data da publicação em Diário da República.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
13 de fevereiro de 2013. - O Diretor, Prof. Doutor João Pedro Mendes da Ponte.
206759098
