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Anúncio de Procedimento 758/2013, de 18 de Fevereiro

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Sumário

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 758/2013

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infra-Estruturas Aeronáuticas (DIA)

Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso - Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700 008

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218413500

Fax: 00351 218445038

Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt

2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE

EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

3.1 - Consulta desses documentos

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infra-Estruturas Aeronáuticas (DIA)

Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1ºPiso, Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700 008

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218413500

Fax: 00351 218445038

Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt

3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação). O presente Sistema de Qualificação será lançado em suporte papel.

Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: EUR 500,00 + IVA (Quinhentos Euros) + IVA (em cheque, em numerário ou transferência bancária)

4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA

Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento.

5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

2 anos a contar da data de envio do presente anúncio

6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a definir processo a processo.

7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/02/18

8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

9 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1 - 3ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA Nº 35, DE 19-02-2010 (PROCEDIMENTO Nº 566/2010), E 3ª

REPÚBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DO JOUE Nº 2010/S 41-060430, DE 27-02-2010, EFECTUADA NOS TERMOS DO Nº 5 DO

ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.

2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 18/02/2015

3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIREÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS

Rua B - Edifício 4 - 1º andar - Aeroporto de Lisboa

1700- 008 LISBOA

Telefone nº 21 841 35 00 / Fax nº 21 844 50 94

4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas.

5 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Ferreira Leal

Cargo: Diretor

406764702

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1085699.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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