Rectifica o Aviso 14390/99(2ªSérie), qu deu conta do despacho de nomeação da lic. Maria Luísa da Fonseca Neiva de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Formação de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte. Assim, onde se lê " Maria Luísa da Fonseca Neiva de Oliveira (....) nomeada, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de chefe de divisão de Formação de Pessoal." deve ler-se" Maria Luísa da Fonseca Neiva de Oliveira (...) nomeada, precedendo de concurso, chefe de divisão de Formação de Pessoal do mesmo quadro de pessoal nos termos dos nºs 1 e 7 do artigo 18º da Lei nº 49/99, de 22-Jun, a nomeação é feita por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço por um período de três anos".