1999-11-10 - LOUVOR 605/99 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Teodora Fernandes Coelho Campos, chefe de secção do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua passagem à aposentação, pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo da sua carreira.

1999-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 971/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcabideche o alargamento da isenção de IRC, anteriormente concedida, publicada no DR.IIIS, nº 242 de 20 de Outubro de 1989.

1999-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 968/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por terem renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, revoga a lista anexa ao DC 773/98, de 15-Out, na parte relativa a Jânio Osvaldo Tchon Freitas da Silva e a Paulina Pereira Monteiro.

1999-11-10 - CONTRATO 2401/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2400/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2399/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2398/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2402/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2397/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 970/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Humanitária e Cultural de São Pedro da Cova - Bombeiros Voluntários, a isenção de IRC.