Aviso (extrato) n.º 2108/2013
Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro torna-se público, que foi extinta a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do mapa de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, por terem passado à situação de aposentados, no período compreendido entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2012.
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21 de janeiro de 2013. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes, procurador da República.
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