Aviso 2006/2013, de 8 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música do Porto
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Fonte: Diário da República n.º 28/2013, Série II de 2013-02-08.
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Data:
2013-02-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso 2006/2013
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto -Lei 100/99, de 31 de março, torna -se público que se encontra afixada, nas instalações deste Conservatório, a lista de antiguidades de pessoal não docente do Conservatório de Música do Porto, reportada a 31 de dezembro de 2012. O pessoal não docente dispõem de 30 dias a contar da data de publicações deste aviso para reclamação, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do referido decreto-lei.
1 de fevereiro de 2013. - O Diretor, António Moreira Jorge.
206728844
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1084612.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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